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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:40
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 12:25
Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!
Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
financeiro e de capitais no setor. Esse assunto será abordado no quarto painel Sistema de Financiamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal

assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução

assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:06
Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online
Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:16
Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:09
Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26
AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF
Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:55
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
Meio de pagamento se tornou o mais importante do país
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:13
Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 13:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

direitos fundamentais? O golpe de 1964 e o tortuoso processo de redemocratização revelam algo mais
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55
Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera
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Array Publicado em 2011-05-26T18:03:24+00:00
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH; oferecer cobertura direta a

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